OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
13 de outubro de 2021Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos restabelecidos em patamares “exorbitantes”
Terceira Turma manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
13 de outubro de 2021De acordo com a tese firmada no ano passado pela Segunda Seção, ao julgar o Tema 990, as operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Mantida condenação do Grêmio por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
13 de outubro de 2021Além do clube, o TJRS condenou solidariamente a empresa gestora do estádio e a empresa responsável pela sua construção
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
13 de outubro de 2021Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial
Base da PM no bairro Jardim Santana é reativada em Porto Velho
13 de outubro de 2021O deputado Marcelo Cruz agradeceu o convite para solenidade ao Governador Marcos Rocha (União Brasil), cumprimentou os secretários, e a população presente, além de realizar agradecimentos
Alcolumbre indica que seguirá travando sabatina de Mendonça e avisa: 'não serei chantageado'
13 de outubro de 2021Como presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre é responsável por definir a data para a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF. Senador disse que é atacado por quem busca "guerra religiosa"
Brasil é excluído de viagem de secretário de Biden à América do Sul
13 de outubro de 2021Anúncio deve ser feito nos próximos dias e indica uma mensagem clara do presidente Joe Biden de que o Brasil de Jair Bolsonaro está fora da sua agenda
Lira sobre a convocação de Paulo Guedes: “É função do Parlamento fiscalizar”
13 de outubro de 2021Segundo ele, o fato de ter sido convocado não quer dizer que Guedes esteja isolado ou tenha perdido a força no governo
Após ser chamada de atriz pornô, Yasmin Brunet vai processar mãe de Gabriel Medina
13 de outubro de 2021Simone, mãe do surfista, não poupou ataques e ofensas à nora e chegou a comparar Yasmin com uma atriz de filmes pornô
