Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
08 de outubro de 2021Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
08 de outubro de 2021Preso desde 18 de outubro de 2018, ele foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
08 de outubro de 2021Ao rejeitar o recurso especial da entidade, o colegiado reafirmou o entendimento de que a autorização para registro de nome civil
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória
08 de outubro de 2021O entendimento foi fixado no REsp 1.940.996, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva
PGR contesta lei estadual que permite venda de armas de órgãos de segurança a seus agentes
08 de outubro de 2021Segundo Augusto Aras, a destinação de material bélico de propriedade de órgãos de segurança pública deve ser regulada por lei federal
Mantidas condenações de policiais e empresários denunciados por esquema de propina
08 de outubro de 2021Esquema investigado pela Operação Insistência revelou que policiais chantageavam comerciantes da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo
Parametrização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) no TJRO é apresentada ao TJ do Piauí
08 de outubro de 2021Encontro reuniu magistrados e servidores do TJRO e TJPI
Presidente Alex Redano se reúne com Phelippe Daou Jr, CEO do Grupo Rede Amazônica
08 de outubro de 2021Deputado foi apresentado a alguns projetos do grupo de comunicação
Idosos do CCI recebem vacinação contra Covid-19
08 de outubro de 2021Ação foi realizada com aplicação da 2ª e 3ª dose
Bug das redes sociais atingiu cerca de 70% dos pequenos negócios brasileiros
08 de outubro de 2021Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, sete em cada dez micro e pequenas empresas usam o Instagram, Facebook e Whatsapp para anunciar e efetuar vendas. Instituição mapeia dicas dicas para evitar prejuízos