Juiz que soltou preso sem respaldo legal é punido com pena de censura
16 de junho de 2021Na avaliação da maioria dos integrantes do Conselho, o juiz cometeu infração disciplinar na expedição de alvará de soltura em favor de detento foragido sem ter competência para a decisão
Magistrados devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúde
16 de junho de 2021“É um tema muito importante porque há uma grande judicialização da saúde nos tribunais”, avaliou o presidente do CNJ, Luiz Fux
Covid-19 no sistema prisional: taxa de crescimento de mortes é duas vezes a de novos casos
16 de junho de 2021Em estabelecimentos do sistema socioeducativo foram registrados 9.997 casos (2.432 entre internos e 7.565 entre os profissionais). O número de óbitos é de 91, todos entre servidores
Dia da Amiloidose Hereditária marca dificuldade de acesso a novas terapias
16 de junho de 2021Pacientes seguem desassistidos, sem terapias eficientes para estágios mais avançados da doença
ANEEL apresenta na Câmara dos Deputados ações para garantir segurança no suprimento de energia
16 de junho de 2021Pelo lado da oferta de energia, estamos pedindo, via ofício, a antecipação da entrega de obras de transmissão e geração de energia
ANEEL prorroga decisão de suspender cortes de energia de famílias de baixa renda
16 de junho de 2021A prorrogação da medida por mais 90 dias vale para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias
1ª Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF
16 de junho de 2021A permanência do decano na Corte se confunde com o período de vigência da Constituição Federal de 1988
Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana
16 de junho de 2021Segunda Turma do STF vai decidir se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para o prosseguimento da acusação por estelionato, pode retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra
Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
16 de junho de 2021Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária
