CGE adota procedimentos de fiscalização para acelerar imunização contra covid-19 em Rondônia
11 de junho de 2021É uma medida de controle social que possibilita a cooperação direta do cidadão com a Administração Pública, nos termos do Decreto 23.277/18, art. 3º inciso V
Agevisa e organizações elaboram plano de ações para certificar municípios à eliminação da sífilis congênita
11 de junho de 2021Rondônia foi contemplada com a certificação da eliminação da sífilis congênita, sendo os municípios elegíveis: Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, por estarem próximos da OMS, de 0,5 casos/1.000 nascidos vivos
Escolas estaduais são equipadas com Laboratórios Didáticos Móveis de Ciências da Natureza no Cone Sul de Rondônia
11 de junho de 2021A Coordenadoria Regional de Educação de Cerejeiras recebeu 171 computadores para atender as escolas da Rede Estadual de Ensino daquela jurisdição
Inscrições para o Revalida 2021 terminam às 23h59 de hoje
11 de junho de 2021Exame deve ser feito por médicos formados no exterior
Sedam orienta profissionais do setor pesqueiro quanto às sanções e condutas para coibir a pesca predatória em Rondônia
11 de junho de 2021A finalidade da reunião é orientar os pescadores quanto a lei dispõe sobre às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades contra o meio ambiente
Bancários promovem atocontra a MP 1052 e em defesa do Banco da Amazônia
11 de junho de 2021As atividades foram em parceria com as Associações dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) e Sindicatos dos Bancários nos estados onde existem agências do Banco
Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar
11 de junho de 2021O objetivo da proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), é incentivar a reflexão de alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher
Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais
11 de junho de 2021O presidente havia vetado a determinação de que os extratos de editais fossem veiculados em jornais diários de grande circulação, além de nos diários oficiais
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo
11 de junho de 2021A lei do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.982, de 2020) previa o pagamento de duas cotas (R$ 1.200) ao provedor de família monoparental independentemente do sexo
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
11 de junho de 2021A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos