Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
08 de novembro de 2021Relator do recurso julgado, Salomão afirmou que, no caso de protesto irregular, o dano moral está vinculado ao abalo de crédito e à pecha de mau pagador decorrentes do ato
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
08 de novembro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar o atual regime do casamento para o de comunhão universal de bens
Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
08 de novembro de 2021A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil
Publicado o calendário de feriados para o exercício de 2022, no TJRO
08 de novembro de 2021As informações estão no Ato nº 1012/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 29-10-2021
Preso durante a “Operação Carga Prensada” tem habeas corpus negado pelo TJRO
08 de novembro de 2021Ele é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais, na chamada “Operação Carga Prensada”
Prefeitura capacita profissionais para tratamento da tuberculose em Porto Velho
08 de novembro de 2021Casos de abandono do tratamento preocupam as autoridades em saúde
Lideranças políticas de São Paulo visitam prefeito e vice de Porto Velho
08 de novembro de 2021Lideranças trataram sobre diversos assuntos da administração pública
Vacina contra a covid-19 está disponível em 10 pontos da capital
08 de novembro de 2021Idosos acima de 60 anos podem receber a 3ª dose com 120 dias após a 2ª dose em qualquer ponto de atendimento
Em Guajará-Mirim/RO, PRF, BPFron e NIIF recuperam veículo que seria transportado para a Bolívia
08 de novembro de 2021Dois homens foram presos, instantes antes de realizar a travessia em uma balsa adaptada
Em Guajará-Mirim/RO, PRF e SEFIN/RO realizam ação de combate ao crime
08 de novembro de 2021Ação Integrada apreendeu quase 31 mil litros de Cerveja sem documentação