Casal gay acusado de usar cachorrinho para aplicar golpes em outros Estados teria vindo para Rondônia
21 de maio de 2021Estelionatários pedem dinheiro alegando serem vítimas de discriminação
Indivíduo passa nota falsa a picolezeiro e ainda recebe de troco R$ 39 reais, em Jaru
21 de maio de 2021A Policia Militar foi acionada e confeccionou o Bop para as devidas providências
Se Renda à Infância: doação de IR aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5
21 de maio de 2021Quem ainda não acertou as contas com a Receita Federal ainda tem tempo para destinar parte do imposto devido a projetos sociais de promoção dos direitos das crianças e adolescentes
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma
21 de maio de 2021Para o colegiado, não há concorrência desleal no caso, pois o processo informa que as empresas exercem suas atividades em locais distintos e seus negócios têm objetivos e atuações diferentes
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
21 de maio de 2021A profissional de saúde buscava a condenação por danos morais de um hospital que teria se equivocado no preenchimento de atestado médico apresentado à sua ex-empregadora, o que levou à demissão por justa causa
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
21 de maio de 2021Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes no STJ sobre a prevalência do portal eletrônico, da publicação no DJe ou, ainda, da primeira intimação validamente efetuada
Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
21 de maio de 2021Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade
Usina indenizará trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos
21 de maio de 2021Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face
TJRO tem desempenho exemplar no Índice de Acesso à Justiça, do CNJ
21 de maio de 2021Tribunal de Justiça de Rondônia foi o único a alcançar 100% num dos componentes do índice
