MP destaca criação de Força-Tarefa para atuação em conflitos pela posse de terras urbana e rural durante inauguração de Núcleo Municipal de Regularização Fundiária
18 de agosto de 2021A iniciativa, instituída pela Portaria nº 923/2021-PGJ, atende à Resolução nº 63/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
MP prestará homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque
18 de agosto de 2021Após a posse, ocorrida em 13 de julho de 2012, passou por diversas comarcas, tendo titularizado na Promotoria de São Miguel do Guaporé, onde atuou de 2015 a 2019
Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes
18 de agosto de 2021Expectativa de Rodrigo Pacheco é marcar reunião para os próximos dias
Senadores apresentam notícia-crime ao STF contra Aras por prevaricação
18 de agosto de 2021“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático", argumentam Contarato e Alessandro Vieira
Milhares de servidores vão às ruas em 20 estados contra a reforma administrativa
18 de agosto de 2021Os manifestantes também pedem o impeachment de Bolsonaro e a volta do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia
Governo de Rondônia e órgãos do Sistema de Justiça e Controle celebram termo para ampliar acesso à Justiça gratuita
18 de agosto de 2021Os termos visam ampliar e promover melhorias na assistência jurídica gratuita aos rondonienses, além de contemplar benefícios para profissionais do âmbito jurídico
Tribunal de Rondônia participa do Encontro da Justiça Estadual
18 de agosto de 2021O tema será objeto de deliberação na 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vacinação contra a Covid-19 no Porto Velho Shopping começa nesta quarta-feira (18)
18 de agosto de 2021Ação no local acontece até sábado, das 14h às 19h
Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno; proposta vai ao Senado
18 de agosto de 2021Entre outros pontos, o texto prevê a volta das coligações em eleições proporcionais e o estímulo à candidatura de mulheres e negros
