TJRO alerta para a indisponibilidades no sistema PJe durante o final de semana
18 de agosto de 2021O setor de tecnologia fará a atualização da nova versão do Processo Judicial Eletrônico
Presidente Alex Redano cobra a imediata demissão do secretário da Sejus, após mais uma fuga no presídio de Ariquemes
17 de agosto de 2021Parlamentar disse que Marcus Rito não tem competência para o cargo e deve ser exonerado de forma urgente
PM põe fim em confraternização regada a álcool e com presença de menores
17 de agosto de 2021Os envolvidos foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil de Cerejeiras
Procon autua consultórios e óticas por exercício ilegal e crime contra consumidor em quatro municípios de Rondônia
17 de agosto de 2021Consultórios e óticas, em quatro municípios de Rondônia, foram autuados, onde profissionais de optometria realizavam consultas clínicas oftalmológicas e prescreviam receitas de óculos
Deputadas buscam apoio para aprovar projeto que reserva vagas para mulheres no Legislativo
17 de agosto de 2021Para que as regras já comecem a valer na eleição do ano que vem, é preciso que os deputados aprovem o texto até o outubro (um ano antes)
Câmara conclui votação de MP que altera cargos em comissão do Poder Executivo
17 de agosto de 2021Segundo o parecer, um decreto definirá requisitos mínimos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais a seguir
Em três anos, Patrulha Maria da Penha acompanhou mais de 800 mulheres vítimas de violência doméstica na região
17 de agosto de 2021Das 813 medidas expedidas na região de Cacoal, 483 foram em desfavor dos cônjuges das mulheres agredidas. De janeiro a julho deste ano, 180 mulheres passaram a ser acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha
Policiais penais iniciam curso de Incursão em Ambiente Prisional para implantar Gape
17 de agosto de 2021O Gape tem objetivo de atuar em situações de motins e rebeliões dentro das unidades prisionais do Estado, restabelecendo a ordem e a segurança, com uma ação rápida e idônea
Programa de intercâmbio amplia visibilidade internacional do Judiciário brasileiro
17 de agosto de 2021“O projeto busca apresentar o sistema de maneira a propiciar conhecimento mútuo, com enfoque no compartilhamento de boas práticas e de soluções inovadoras”
Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis
17 de agosto de 2021Entre os novos instrumentos, figura o sistema de precedentes, que prevê que uma decisão judicial relativa a determinado caso pode servir de diretriz para julgamento de processos análogos