Pedido de Dispensa de Licenciamento e Licença Ambiental Simplificada - Alliance Incorporações Imobiliárias Ltda

MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT

Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo

PF prende em Rondônia homem com 14 quilos de pasta de cocaína

A ação decorreu de fiscalização de rotina, quando policiais do BPFRON perceberam que o indivíduo demonstrava elevado nervosismo na região da fronteira rondoniense

Acusados de falsificar firmas e selos em cartório extrajudicial de Porto Velho não conseguem absolvição

Segundo o voto da relatora, juíza convocada Inês Moreira da Costa, proferido em 71 laudas, a defesa dos réus pediram absolvição a todos, com exceção de um que, além da absolvição, solicitou, alternativamente, a redução da pena

Parceria entre MPT e Sebrae viabiliza atuação preventiva no combate ao trabalho infantil

Ações têm por objetivo combater o trabalho infantil

Prefeitura endurece restrições sanitárias e estabelece multa para participantes de “festinhas”

Veja o que muda com o decreto publicado na tarde desta quarta-feira, 9 de junho, que passa a valer amanhã

Projeto para gestão de lixo na capital será apresentado em audiência nessa sexta-feira (11)

A audiência será aberta a representantes da sociedade civil e transmitida ao vivo no site: www.youtube.com/prefeituradeportovelho-ro

Judiciário propõe conciliação em processo que envolve litígios em bairro da capital

Magistrado da 5ª Vara Cível suspendeu a reintegração do bairro Porto Cristo por 180 dias

Produtores rurais relatam perseguição e prejuízos com expropriação em área adquirida legalmente

Produtores foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano e pelo deputado Alan Queiroz

Hildon Chaves defende propostas de recuperação econômica durante reunião em Brasília

Prefeito é um dos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)