Capes: presidente diz que não ocorreu dissolução de conselho
30 de setembro de 2021Composição havia sido anulada por erro no número de membros
Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta
30 de setembro de 2021Ministério da Saúde vai disponibilizar 18 tipos de vacinas à população
Na defesa da PEC dos Precatórios, governo cita aumento de gastos “fora do padrão”
30 de setembro de 2021Oposição criticou teto de gastos e questionou se recursos economizados serão mesmo usados no Auxílio Brasil
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio
30 de setembro de 2021Desembargador havia cancelado a exigência ontem
Com recurso de quase R$ 1,5 milhão enviado pelo deputado Jair Montes 80% da obra de recuperação de vicinais em Nova Mamoré já está concluída
30 de setembro de 2021A obra está sendo executada pela prefeitura de Nova Mamoré.
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
30 de setembro de 2021Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi afirmou que eventual divergência entre o percentual contratado e o valor de mercado não autoriza, por si só, a alteração judicial do aluguel, pois representaria uma interferência indevida na economia do contrato
Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando
30 de setembro de 2021A citação foi realizada no âmbito de ação em curso em juizado de violência doméstica do Distrito Federal
Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
30 de setembro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Começa fase de seleção dos trabalhos inscritos na V Mostra Cultural do Judiciário
30 de setembro de 2021A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de outubro
Câmara Municipal de Rolim de Moura pelo falecimento de George Gomes
30 de setembro de 2021Rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, onde o espírito busca amparo na Fé