OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência
28 de setembro de 2021O pedido foi encaminhado ao relator do RE no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sergio Kukina
Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral
28 de setembro de 2021De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030
Em Rondônia, MPF investiga quatro prefeituras que não pagam piso nacional aos professores
28 de setembro de 2021Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica
Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia se manifesta contra a Reforma Administrativa
28 de setembro de 2021A PEC 32/2020 oferece risco à prestação do serviço público em todo o país
MPF manifesta-se contra publicidade de tratamento precoce para covid-19 feita pelo Ministério das Comunicações
28 de setembro de 2021Ação popular, movida em abril deste ano, questiona a utilização de recursos públicos federais em campanhas publicitárias, incluindo influenciadores digitais
Escola dos deputados abre as portas para vacinação
28 de setembro de 2021A sede da Escola do Legislativo a partir de hoje está aberta à aplicação da vacina contra o coronavírus
Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental de Rondônia
28 de setembro de 2021Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final
São Miguel do Guaporé: Policiais Militares apreendem 420g de drogas
28 de setembro de 2021Os policiais militares foram acionados pela Central de Operações com a denúncia que havia um indivíduo trazendo drogas no ônibus intermunicipal
Polícia Militar realiza Operação Reforço em Vilhena e Nova Conquista
28 de setembro de 2021O objetivo Operação Reforço foi realizar, através do policiamento ostensivo geral, fiscalização policial, reforçar do policiamento e abordagens em diversos locais onde perpassam circulação de pessoas e veículos
STM mantem condenação de cabo do Exército acusado de fraudar emissão de certificados de armamento
28 de setembro de 2021Na Justiça Militar, o ex-cabo foi condenado a cinco anos de reclusão, por estelionato