Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos
14 de abril de 2021Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento
Governo de Rondônia realiza encontro on-line que visa fortalecer colaboração para implementação da Busca Ativa Escolar
14 de abril de 2021O Encontro tem como finalidade contribuir com os municípios do estado na construção das etapas seguintes à readesão formal da Busca Ativa Escolar
Mais de 5 mil doses da 12ª remessa de vacinas contra a covid-19 contemplam cidades da região Central
14 de abril de 2021A vacina é gratuita e cada prefeitura tem a competência de aplicar o imunizante na população prioritária, bem como manter o controle de aplicação das duas dosagens de cada laboratório
Com apoio do Governo de Rondônia, Cacoal busca a revitalização da produção de cacau
14 de abril de 2021Rondônia segue com a execução de ações específicas para a cacauicultura, voltada à criação de uma estrutura de produção de sementes e hastes
Lojistas participam e contribuem com a retomada da economia após a Covid-19
14 de abril de 2021Proposta da Prefeitura é fomentar o setor econômico de Porto Velho
Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho está pronto e aprovado
14 de abril de 2021Documento foi entregue ao prefeito Hildon Chaves e será executado com a participação de secretarias municipais
Máscaras e kits de higiene bucal são entregues a alunos da rede municipal
14 de abril de 2021Ação faz parte do cronograma de prevenção contra Covid-19 e saúde dos dentes
Plenário confirma liminar para determinar ao Senado Federal instalação da CPI da Pandemia
14 de abril de 2021Foi referendado o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa
Norma do Amazonas sobre obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional
14 de abril de 2021Por unanimidade, o STF reconheceu que a regra ofende os princípios da laicidade do Estado, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
14 de abril de 2021Entretanto, segundo a própria legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses – garantida ao beneficiário a portabilidade das carências para outro plano