Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
17 de fevereiro de 2021Com a decisão, a obrigação do fiador em relação aos efeitos da fiança ficou limitada a 60 dias após a notificação do locador
Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016
17 de fevereiro de 2021O esquema foi investigado pela Polícia Federal na Operação Unfair Play
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
17 de fevereiro de 2021Além disso, a Corte apontou que o entendimento é o mais condizente com os direitos fundamentais reconhecidos pelo Brasil em favor das crianças e adolescentes com deficiência
PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
17 de fevereiro de 2021Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade
TJRO apoia campanha de combate à pirataria envolvendo vacina
17 de fevereiro de 2021Com slogan “Vacina pirata, não”, Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta consumidores sobre venda ilegal na internet
Volta às aulas: Divisão de saúde do TJRO recomenda cuidados com a dentição
17 de fevereiro de 2021Crianças com dentes fortes e saudáveis têm grandes chances de se tornarem adultos com uma ótima condição bucal
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
17 de fevereiro de 2021A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados
DER executa serviços de aterramento no entorno da pista do Aeroporto José Coleto
17 de fevereiro de 2021Entre as diversas frentes de serviço do DER, espalhadas por todo o Estado, uma das mais importantes é a adequação na infraestrutura no entorno da pista do Aeroporto José Coleto, em Jí-Paraná
Atividades presenciais no Palácio Rio Madeira estão suspensas até o dia 21 para reparos técnicos
17 de fevereiro de 2021Palácio passará por manutenção elétrica programada; atividades continuam em sistema home office
Matrículas para residência em Enfermagem e outras carreiras da Saúde encerram neste sábado, 20
17 de fevereiro de 2021O processo está sendo finalizado, com as matrículas dos aprovados para os programas do curso de especialização em Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia Farmácia e Nutrição, tudo sob o comando do Ministério da Saúde