Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
30 de junho de 2021Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio
30 de junho de 2021O decano, que se aposentará compulsoriamente no dia 12/7, deixará sólida obra jurisprudencial que influenciará futuros julgamentos
Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais
30 de junho de 2021A proposta de realização do desagravo foi apresentada pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira
BRB tem cartão de crédito que reembolsa valor da anuidade paga pela advocacia
30 de junho de 2021O cartão tem como uma das características especiais o cashback do valor mensal da anuidade da OAB, a partir de gastos pré-definidos, além de cashback Spotify, pontuação no Curtaí Pontos, entre outras vantagens exclusivas para a advocacia
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
30 de junho de 2021A proposta aprovada atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira
Senadores criticam desmonte do governo na área ambiental brasileira
30 de junho de 2021O evento virtual integrou o calendário da Campanha Junho Verde 2021 no Senado e teve a participação de lideranças mundiais do setor
Internautas resgatam vídeo de Wizard debochando de mortos pela Covid
30 de junho de 2021Wizard é apontado como um dos líderes do gabinete paralelo do governo Bolsonaro que promovia ações para o estímulo ao uso da cloroquina e medidas contra o isolamento social
Mulheres na política: nota técnica analisa reserva de 15% de assentos nas casas legislativas
30 de junho de 2021Documento foi produzido pelo Fórum Mais Mulheres na Política, que tem parceria com a PRE/RJ
MP Eleitoral defende aplicação de multa por propaganda antecipada negativa nas redes sociais
30 de junho de 2021Caso ocorreu na Paraíba, em que pré-candidato à vereador por Queimadas teve sua imagem associada a um rato em publicações no Instagram e no Facebook