STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
29 de junho de 2021As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital
Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021
29 de junho de 2021O tema da edição deste ano é "O virtual virou real"
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
29 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
29 de junho de 2021Assim, a partir da análise de realidade concreta de cada caso, é possível que a regra geral seja flexibilizada, permitindo a adoção quando a diferença etária for menor do que a prevista em lei
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
29 de junho de 2021A lei somente veda pedidos coletivos, genéricos ou inespecíficos, o que não ocorreu na hipótese dos autos
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021Em relação à necessidade de motivação para o pedido de alteração do regime, a relatora destacou que o objetivo do legislador foi evitar que a modificação resultasse em prejuízo para um dos cônjuges e impedisse o exercício de direitos por terceiros com os quais o casal tivesse mantido relações jurídicas
STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas
29 de junho de 2021Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998
Polícia Militar captura suspeito de praticar furtos e arrombar casas
29 de junho de 2021Uma das testemunhas disse que o mesmo indivíduo tentou entrar no quintal da residência dela, mas foi impedido por ela
Polícia Militar recupera objetos roubados em assalto que aterrorizou comerciantes
29 de junho de 2021Os agentes com o objetivo de dificultar a localização dos objetos esconderam em bolsas sacos, também subtraídas na ação, dentro do forro da residência
Polícia Militar salva jovem ameaçada pelo ex-namorado
29 de junho de 2021No momento da prisão o suspeito ainda tentou fugir pela sacada