ONGs pedem que governador vete legalização de invasões e acionam órgãos ministeriais
06 de maio de 2021Greenpeace, SOS Amazônia, WWF-Brasil, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Kanindé e Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR) assinam pedido.
Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR
06 de maio de 2021O veto está publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União, mas poderá ser derrubado pelos parlamentares
Balcão Virtual agiliza e aprimora atendimento no Judiciário
06 de maio de 2021“Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal num momento em que estávamos na fase mais restritiva imposta pela pandemia em São Paulo”
Comitês estaduais reforçam combate à Covid-19 em unidades de privação de liberdade
06 de maio de 2021O foco está na fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Público para a proteção de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade e no monitoramento da situação, a fim de subsidiar uma atuação articulada com base em evidências
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
06 de maio de 2021Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
06 de maio de 2021Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
06 de maio de 2021A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
06 de maio de 2021A adequação do salário à redução da jornada é constitucional
Dupla é presa com arma caseira na zona leste
06 de maio de 2021Segundo a polícia, questionados sobre a arma, teriam dito que era para a própria defesa e que pararam ali apenas para fumar um cigarro de maconha
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
06 de maio de 2021A defesa requereu o reconhecimento da prescrição com base na pena concretamente fixada, já que a sentença condenatória teria transitado em julgado para a acusação