Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
26 de abril de 2021O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas"
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
26 de abril de 2021Como a oferta veiculada obriga o fornecedor ao seu cumprimento, nos termos do artigo 35, a relatora apontou que, em caso de descumprimento no fornecimento, o consumidor pode escolher livremente qualquer das opções do dispositivo legal
Em Humaitá/AM, PRF e PM/AM prendem homem que agrediu esposa em frente aos filhos
26 de abril de 2021Ato de violência ocorreu em um balneário; agressor também foi detido por dirigir embriagado
OAB entrega máscaras de VNI em Alvorada do Oeste
26 de abril de 2021A ação faz parte da campanha para arrecadação de máscaras de VNI e outros insumos hospitalares encampada pela OABRO
Obra da nova sede da OAB em Cacoal está em fase de acabamento e a previsão de entrega é para julho
26 de abril de 2021Elton Assis esteve pessoalmente visitando a obra na companhia do presidente da OAB de Cacoal, Diógenes Almeida
O que são as odds esportivas e como compará-las
26 de abril de 2021O mundo das apostas esportivas é bem vasto e, com todo o interesse que o Brasil deposita nos esportes, é natural que esse setor tenha, também, um forte impacto em nosso país
Rondoniense 2021 tem abertura oficial no estádio Aluízio Ferreira em Porto Velho
26 de abril de 2021Porto Velho x Rondoniense marcou a reabertura do campeonato no sábado (24)
STF reafirma constitucionalidade da proibição de aumento de despesas com pessoal durante a pandemia
26 de abril de 2021O dispositivo proíbe, até 31 de dezembro deste ano, a concessão de aumentos para servidores públicos, a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa
Média de mortes por covid-19 cai 19,5% no país em duas semanas
26 de abril de 2021Média de óbitos recua de 3.101 em 11 de abril para 2.495, diz Fiocruz
