MP que flexibiliza regras para compra de vacina contra covid-19 agora é lei
11 de março de 2021O texto dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a autorização de uso e a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a doença
Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia
11 de março de 2021Marcos Rogério acrescentou que a sua proposta determina a criação de um colegiado nacional, liderado pela União, mas com a participação dos estados e municípios
Há que se homenagear os magistrados brasileiros que praticam a verdadeira justiça
11 de março de 2021Parabéns, magistrados e magistradas deste país, que ainda fazem a gente acreditar, todos os dias, que um dia a verdadeira Justiça vencerá o crime!
PEC Emergencial: Câmara mantém restrições a reajuste de servidores estaduais e municipais
11 de março de 2021O partido pretendia retirar trecho do texto com a intenção de manter a proibição apenas para membros de Poder ou órgão
Justiça de Rondônia ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio no Cone Sul
11 de março de 2021Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
11 de março de 2021Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos e atingem a relação funcional entre servidores públicos de todo o país
Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Rádio
11 de março de 2021Ao todo foram cumpridas buscas e apreensões em 11 endereços e realizadas 6 prisões preventivas, nos municípios de São Miguel do Guaporé/RO, Alvorada do Oeste/RO, Urupá/RO e Cáceres/MT
PF apreende indivíduos na hora que retirava notas falsas no Correio de Vilhena
11 de março de 2021Houve a prisão de dois homens e ainda a apreensão de um menor de idade
IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescente
11 de março de 2021A destinação – que pode ser de no máximo 3% para pessoa física; e 1% para pessoa jurídica, de acordo com as regras da Receita Federal – vai reverter parte dos valores devidos de Imposto de Renda para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente
