Primeira sessão do ano marca despedida de conselheiro
03 de fevereiro de 2020O conselheiro, que é juiz do trabalho na 3ª Vara de Brasília, termina seu mandato no dia 6 de fevereiro. A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocupará a vaga
Projeto promove regularização fundiária em regiões carentes
03 de fevereiro de 2020Tudo começa com a elaboração de um dossiê com provas documentais que comprovem o tempo de moradia do interessado. Em geral, são comunidades consolidadas há mais de cinco anos
Obras seguem a todo vapor em vários bairros da capital
03 de fevereiro de 2020Limpeza, drenagem e encascalhamento acontecem nesta segunda-feira
Receita da contribuição previdenciária dos servidores pode ficar isenta do PIS/Pasep
03 de fevereiro de 2020O texto (PL 4.809/2019) também inclui as receitas da transferência do deficit previdenciário
CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas
03 de fevereiro de 2020Um dos projetos em pauta é a proposta que exige exame toxicológico para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo
Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias
03 de fevereiro de 2020Ministro é relator de quatro ações sobre o tema
Sífilis passada de mãe para filho pode ser evitada com tratamento
03 de fevereiro de 2020Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, foram notificados 158.051 casos de sífilis adquirida em 2018, crescimento de 28,3% em relação a 2017, quando houve 119.800 casos
Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ em 2020
03 de fevereiro de 2020Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta segunda-feira (3)
Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
03 de fevereiro de 2020Nas ações submetidas ao STJ, os tribunais de origem determinavam que, após o encerramento do trâmite da ação em segunda instância, fossem expedidos os mandados de prisão para possibilitar a execução provisória da pena
