STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
07 de janeiro de 2021A determinação de Humberto Martins é provisória e vale até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação popular que, na origem, requer o direito de resposta
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
07 de janeiro de 2021Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
07 de janeiro de 2021A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo Plenário físico da Corte
Coronavac teve 78% de eficácia em testes, anuncia Butantã
07 de janeiro de 2021A previsão para o início da vacinação é dia 27 de janeiro, em São Paulo
Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor
07 de janeiro de 2021Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados
Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral
07 de janeiro de 2021Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
07 de janeiro de 2021Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa
Polícia Militar desmantela comércios de entorpecentes em Ji-Paraná e Presidente Médici
07 de janeiro de 2021Ao ser questionado onde havia comprado a droga, o envolvido informou o endereço de uma residência na rua dos Universitários
Homem mata a mulher com golpes de faca e se mata em Ouro Preto
07 de janeiro de 2021Uma testemunha informou que Valdeci sempre ligava avisando que estaria indo a capital, mas desta vez não avisou, o que causou estranheza
