MPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte
09 de agosto de 2021As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019. Multa pode chegar a R$ 69 milhões
AGU mantém exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína
09 de agosto de 2021Candidato acionou Justiça após ser reprovado em exame toxicológico
CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia
09 de agosto de 2021A Vitamedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado em junho pela comissão
Agentes do Poder Judiciário iniciam curso de formação para Polícia Judicial
09 de agosto de 2021Essa primeira turma do treinamento terá duração de quatro semanas e vai formar 80 policiais judiciais – 40 de Brasília e 40 de outras regiões do país
Operador abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
09 de agosto de 2021Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo
Sócio de microempresa consegue suspender penhora de aposentadoria
09 de agosto de 2021Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria
Portal do TSE oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral
09 de agosto de 2021Fique por dentro sobre as formas de regularizar situação para votar nas próximas eleições
Portaria do TSE torna permanente o Programa de Enfrentamento à Desinformação
09 de agosto de 2021Documento disciplina parcerias com instituições públicas e privadas
Ação sobre uso de detector de metais em tribunais tem trâmite negado
09 de agosto de 2021A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Lei Maria da Penha, que teve a constitucionalidade declarada pelo STF, completou 15 anos no sábado (7)
09 de agosto de 2021Confira decisões relevantes do STF sobre a norma que representou um divisor de águas na defesa das mulheres brasileiras