Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
16 de dezembro de 2019Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão
Copinha 2020: tudo sobre o maior campeonato de base do país
16 de dezembro de 2019Copa São Paulo de Futebol Júnior inaugura o calendário brasileiro a partir do dia 2 de janeiro
Governo descarta greve nacional de caminhoneiros
16 de dezembro de 2019De acordo com o ministro, o governo tem mantido um excelente diálogo com a maioria da categoria
Última sessão ordinária do ano tem 20 processos em pauta
16 de dezembro de 2019A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo nº 0004450-49.2019.2.00.0000, que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados
Tribunais apresentam soluções para gerir precatórios no PJe
16 de dezembro de 2019O evento em que os sistemas foram apresentados recebeu o nome de DemoDay Precatórios, inspirado na linguagem do mundo dos desenvolvedores de programas e aplicativos
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
16 de dezembro de 2019Devido à excepcionalidade do caso, o colegiado decidiu pela possibilidade de coexistência da manutenção do poder familiar paterno e da adoção unilateral materna, tendo em vista o melhor interesse da criança
Deputado Lucio Mosquini explica o que muda com a MP da Regularização Fundiária
16 de dezembro de 2019Segundo Mosquini, a concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores
MP orienta consumidores a entrarem com cumprimento de sentença contra a Empresa Águas de Pimenta Bueno
16 de dezembro de 2019A 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno está à disposição para fornecer cópia dos processos aos consumidores interessados e advogados
Pesca, plástico, aquecimento global e óleo são ameaças para tartarugas
16 de dezembro de 2019Cinco espécies que desovam no Brasil correm risco de extinção
Termina nesta quinta-feira prazo para renegociação de dívidas
16 de dezembro de 2019O desconto pode chegar até 100% (cem por cento) dos valores referentes a juros e multas, e de até 85% (oitenta e cinco por cento) no caso de multas constituídas por Auto de Infração