A partir de maio, os consultores do Innovare, advogados com grande conhecimento sobre o sistema de Justiça brasileiro, iniciam as visitas às práticas em todos os estados.
Para o corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Humberto Martins, a evolução do CNA reflete as mudanças da própria sociedade e da política pública do sistema de justiça.
O PJe Mídias viabiliza que magistrados utilizem vídeos para gravar sessões, audiências e julgamentos.
A sessão é transmitida pela TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
Viana defendeu o combate vigoroso à divulgação de notícias falsas como forma de defender a própria democracia do país.
Para Marcos do Val, o decreto vai garantir ao cidadão que quiser o direito à legítima defesa.
O presidente Jair Bolsonaro havia sancionado a proposta na sexta-feira (17).
A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero.
A anistia a devoluções de doações feitas por servidores públicos que exerçam cargo público de livre nomeação e sejam filiados a partido político foi vetada; mas foi mantida a anistia a partidos que não investiram um mínimo do Fundo Partidário em candidaturas femininas.
A feira surgiu da necessidade de buscar novas tecnologias e práticas mais eficazes para a produção agropecuária rondoniense.