Conselho se reúne nesta terça para a 291ª Sessão Ordinária
20 de maio de 2019A sessão é transmitida pela TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
A sessão é transmitida pela TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
Viana defendeu o combate vigoroso à divulgação de notícias falsas como forma de defender a própria democracia do país.
Para Marcos do Val, o decreto vai garantir ao cidadão que quiser o direito à legítima defesa.
O presidente Jair Bolsonaro havia sancionado a proposta na sexta-feira (17).
A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero.
A anistia a devoluções de doações feitas por servidores públicos que exerçam cargo público de livre nomeação e sejam filiados a partido político foi vetada; mas foi mantida a anistia a partidos que não investiram um mínimo do Fundo Partidário em candidaturas femininas.
A feira surgiu da necessidade de buscar novas tecnologias e práticas mais eficazes para a produção agropecuária rondoniense.
Klein prepara um pedido de habeas corpus para tentar evitar um possível pedido de prisão para o seu cliente.
No próximo dia 30, nas ruas, os estudantes brasileiros, com professores, funcionários e pessoas que se preocupam com a educação no país irão responder ao xingamento.
De acordo com o parlamentar, deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, atacam a tramitação da medida sem nem saber o que se passa na comissão.