Senado aprova caráter permanente do Pronampe
12 de maio de 2021Programa concede crédito a empresas de pequeno porte
Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19
12 de maio de 2021Instituto já disponibilizou este ano 46,112 milhões de doses
Tribunais poderão acompanhar em tempo real pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2021
12 de maio de 2021Ambas as ferramentas poderão ser acessadas no Portal do CNJ
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
12 de maio de 2021A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais
Presidente da República indica desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST
12 de maio de 2021A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7)
Sebrae não precisa de parecer para dispensar turismóloga
12 de maio de 2021Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
12 de maio de 2021Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional
Barra Torres confirma ter havido sugestão de mudar bula da cloroquina
12 de maio de 2021A ideia partiu da médica Nise Yamaguchi, o que provocou "uma reação pouco elegante", disse o presidente da agência
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
12 de maio de 2021A segunda estabelece que não incorre em condenação genérica a decisão que determina ao Estado o fornecimento de medicamento especificado na inicial
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
12 de maio de 2021Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.089