Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios
09 de dezembro de 2019O objetivo principal da publicação é levantar e sistematizar decisões de altas cortes e de órgãos internacionais a respeito de temas complexos
Candidatura avulsa: instituições e parlamentares apresentam argumentos pró e contra
09 de dezembro de 2019Representantes do Senado, da Câmara e da OAB e parlamentares foram os primeiros expositores na audiência pública que discute a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas
09 de dezembro de 2019Representantes de 12 partidos participaram da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853
Para Primeira Turma, imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
09 de dezembro de 2019O colegiado concluiu que a isenção fiscal só pode ser concedida aos imóveis dos quais o Estado estrangeiro signatário da convenção seja proprietário
Vila Natalina encanta jiparanaenses
09 de dezembro de 2019O local foi inaugurado neste fim de semana com a presença do prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), e autoridades municipais
SIMERO convoca médicos para Assembleia Geral Extraordinária
09 de dezembro de 2019A Assembleia Geral Extraordinária acontece hoje (09) a partir das 19 horas na sede do Sindicato Médico de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 518 – Caiari
DER atende deputado Adelino Follador e executa obras na RO-140
09 de dezembro de 2019A Rodovia liga o município de Cacaulândia a BR-364
PC e órgãos de defesa do consumidor realizam fiscalização na Capital
09 de dezembro de 2019As festas de fim de ano estão chegando, o movimento nos supermercados aumenta e, por conta disso, nós tivemos essa iniciativa de fiscalizar juntamente com os demais órgãos
População deve redobrar a atenção na hora de ir a bancos
09 de dezembro de 2019Todo o cuidado é necessário, segundo o delegado, visto como muitos criminosos se passam por clientes e observam a movimentação financeira de dentro dos bancos
