CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso
05 de maio de 2021Deputada que votou contra a proposta lembrou a proteção das minorias, enquanto relatora criticou ativismo judicial do STF
Falta de autonomia e divergência sobre cloroquina o levaram a sair do ministério, afirma Teich
05 de maio de 2021Nelson Teich repetiu várias vezes que deixou o governo quando percebeu que não teria autonomia para fazer o que ele achava ser necessário para que o Brasil
ADECOF - Edital para realização de novas Eleições para o biênio 2021/2022
05 de maio de 2021FOI DEFINIDO QUE A ELEIÇÃO SE REALIZARÁ NA DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2021, DAS 08:00 ATÉ AS 13:00 HORAS, A COMISSÃO ERÁ CONFECCIONAER AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO COM FOTO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA
Em Rondônia, PRF identifica transporte irregular de madeira
05 de maio de 2021Quase 150 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em 5 dias
OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news
05 de maio de 2021A OAB, aliás, sempre teve papel de destaque no combate aos abusos decorrentes da aplicação tanto da atual Lei de Segurança Nacional quanto das legislações que a antecederam”
Plenário instaura revisão disciplinar para apurar a conduta de juiz do TJRJ
05 de maio de 2021Em seu voto, a relatora, corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sustentou que o Plenário deve analisar o caso devido à gravidade da conduta, sua reiteração e a existência de antecedente, cabendo, em tese, pena mais dura ao magistrado
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
05 de maio de 2021Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ
TJSP tem 30 dias para definir reintegração de magistrado afastado há quase 30 anos
05 de maio de 2021O processo de reaproveitamento do magistrado chegou em 2017 ao CNJ, que julgou o caso e determinou procedimento para a reintegração
Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
05 de maio de 2021O representante da rede varejista não compareceu à audiência
