Fachin suspende decisão que permitia vacinação indiscriminada de forças de segurança e salvamento em GO
05 de maio de 2021Na reclamação ao Supremo, o Ministério Público estadual alegou que as doses enviadas ao estado são para imunização dos profissionais que tenham contato direto com o público, e não para toda a categoria
2ª Turma concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio
05 de maio de 2021Diante da falta da advertência, o colegiado declarou nula suposta confissão firmada pela mulher perante policiais militares no momento da prisão em flagrante
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
05 de maio de 2021Na ação que deu origem ao recurso, a autora alegou que foi casada com o réu sob o regime de comunhão parcial de bens. Na sentença de divórcio, foi decretada a partilha do imóvel, na proporção de 40% para ela e 60% para o ex-marido
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
05 de maio de 2021De acordo com a nova interpretação decorrente da posição do STF, a súmula passa ser aplicável apenas às demandas que envolvem servidores públicos estatutários, e não toda e qualquer ação sobre contribuição sindical
Prefeitura vai vacinar idosos com mais de 60 anos por demanda espontânea
05 de maio de 2021Serão cerca de 4 mil doses que estarão disponíveis para esse público nesta quinta-feira
Unidades básicas de saúde retomam atendimentos de rotina durante todo o dia
05 de maio de 2021Três unidades continuarão atendendo pacientes com sintomas de Covid-19 encaminhados pelo Call Center
Pessoas físicas ou jurídicas podem ganhar composteiras do Saae, veja edital de chamamento
05 de maio de 2021Ação faz parte dos projetos de implantação da rede de esgoto e da ampliação da rede de água do município
Secretaria Municipal de Trânsito atende demanda encaminhada pelo gabinete do vereador Everaldo Fogaça
05 de maio de 2021Mais especificamente, a iniciativa de Fogaça diz respeito a questão dos abrigos para as paradas dos coletivos urbanos, estruturas que se encontram em estado precário ou mesmo inexistente em vários pontos por toda a capital
Dupla é detida com revólver dentro de carro de aplicativo próximo ao Orgulho do Madeira
05 de maio de 2021O condutor se identificou como sendo motorista de aplicativo e comprovou que foi solicitado para fazer a corrida para a dupla, que iria ficar no bairro Cascalheira
