Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
13 de novembro de 2019Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão
Ministro Celso de Mello é homenageado com o 'Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa'
13 de novembro de 2019O ministro não pôde comparecer ao evento de premiação, realizado no Rio de Janeiro, mas encaminhou pronunciamento sobre a questão da liberdade de imprensa no País
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
13 de novembro de 2019Segundo Fachin, a ordem constitucional vigente estabeleceu a publicidade administrativa como regra geral, num esforço para buscar a transparência na utilização das verbas públicas
Semusa prepara campanha contra sarampo em adultos
13 de novembro de 2019A campanha para adultos começa na próxima segunda-feira (18), em todas unidades de saúde da zona urbana e zona rural
Reunião neste sábado, dia 16, definirá detalhes da 1ª Feira do Produtor
13 de novembro de 2019Evento marcado para o dia 7 de dezembro deverá reunir mais de 100 expositores no barracão do Centro
Aprovada MP que amplia saques do FGTS
13 de novembro de 2019A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário
Chamada escolar 2020 começa na próxima semana
13 de novembro de 2019O lançamento oficial será no Centro de Educação Infantil Leãozinho, situado na avenida Recife, 1149, no bairro Novo Cacoal, no dia 19 de novembro, às 8h30
APROVADO - Diabéticos terão prioridade para exames médicos em jejum total, garante projeto do deputado Anderson Pereira
13 de novembro de 2019O objetivo do projeto é evitar que essas pessoas tenham uma crise de hipoglicemia por conta da demora no atendimento
Polícia Civil do Estado de Rondônia esclarece mais um crime violento
13 de novembro de 2019Peritos colheram o material genético da vítima e do suspeito e o resultado do exame foi positivo como sendo o de Felipe, o DNA encontrado no corpo da idosa
Ação conjunta das polícias civil e militar prende em menos de 12 horas assassinos em vista alegre do Abunã
13 de novembro de 2019Na Delegacia os investigadores verificaram que VITOR HUGO veio do estado de Mato Grosso, onde já tem passagem pelo crime de homicídio