Audiência pública possibilita participação social na construção da Estratégia do Judiciário
24 de abril de 2019O processo democrático reflete a transparência da instituição para com os gastos públicos.
O processo democrático reflete a transparência da instituição para com os gastos públicos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) prevê a obrigatoriedade na participação em programa de preparação à adoção para aqueles que pretendem se habilitar e ser colocado no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Polícia revela ainda que os investigados possuem vínculo com facções criminosas.
Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após trabalho de investigação realizado pelas polícias civis de cada unidade federativa que promoveram o levantamento de inteligência para a deflagração da operação.
Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente.
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dupla atacou sítio foge levando R$ 200 da vítima.
A empresa contemplada atenderá às participações da Setur em eventos, como feiras de Turismo fora do Estado, bem como às viagens ao Ministério do Turismo, quando na captação de recursos para investimentos no setor.
A secretaria alerta que o não comparecimento ocasionará na impossibilidade de receber a unidade habitacional.
Em março, apenas 300 doses foram enviadas à capital.