STJ segue entendimento do MPF e rejeita envio de processo de Lula para a Justiça Eleitoral
24 de abril de 2019Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente.
Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente.
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dupla atacou sítio foge levando R$ 200 da vítima.
A empresa contemplada atenderá às participações da Setur em eventos, como feiras de Turismo fora do Estado, bem como às viagens ao Ministério do Turismo, quando na captação de recursos para investimentos no setor.
A secretaria alerta que o não comparecimento ocasionará na impossibilidade de receber a unidade habitacional.
Em março, apenas 300 doses foram enviadas à capital.
Parlamentar afirma que empresas colocadas em nome de familiares da adjunta terão contrato com a autarquia.
Fechamento da escola Pau Brasil provocará transtorno na vida de quase 80 alunos.
Próxima etapa da tramitação será na Comissão Especial, formada por deputados para discutir o mérito da proposta.
Texto seria votado em plenário, mas senadores querem mais debate.