Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
14 de maio de 2019A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
A Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá está localizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim.
Para o colegiado, todavia, essa interpretação restritiva iria contra os compromissos assinados pelo Brasil nas Regras de Bangkok, que buscam formas alternativas ao cárcere em razão da condição especial da mulher.
O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.
Os interessados em participar da seleção devem preencher e assinar o formulário de inscrição e enviar, junto com os documentos exigidos, para o endereço eletrônico artesanatopab@gmail.com.
O Ceará já havia sido o estado com melhor resultado no acumulado de 2018 e vem mantendo a liderança nos três primeiros meses deste ano.
A sessão ocorreu nessa segunda-feira, no Pleno.
“Declare seu Amor” e “Transmissão de júris de Repercussão pelo Instagram” foram as iniciativas reconhecidas pelos jurados.
Foram 90 selecionados para o cargo de técnico do TJ e mais 108 para os de técnico de 1º grau.
E não deixa dúvidas sobre o comprometimento do equilíbrio pendular da justiça, provocado pelo furioso ataque ao direito de defesa, que acaba por também prejudicar o combate à impunidade.