Sem acordo comercial, brasileiros precisam desembolsar mais para viver legalmente nos EUA
07 de novembro de 2019Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Colômbia, Bolívia, Panamá, Honduras, México e Costa Rica estão na lista; Brasil não
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
07 de novembro de 2019O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
2º Encontro Estadual da Advocacia Criminal iniciou nesta quinta (7) na OAB
07 de novembro de 2019O evento que é organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Rondônia (Abracrim-RO) se estende até a sexta-feira, dia 8.
Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
07 de novembro de 2019O ministro concedeu liminar na Reclamação (RCL) 37840, ajuizada pela União, e, assim, o PAD terá prosseguimento no CNMP
Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República
07 de novembro de 2019Segundo o governador, no entanto, a regra viola o princípio constitucional do federalismo, ao permitir a intromissão de um líder político alheio à dinâmica de um ente federado autônomo
TJRO mantém condenação de ex-chefe da Ciretram, em Tarilândia
07 de novembro de 2019Ex-chefe da Ciretran, do distrito de Tarilândia, pertencente ao município de Jaru, Dalva Manedio, não conseguiu reverter a sentença condenatória por ato de improbidade administrativa
Pavimentação, recapeamento e tapa buracos são intensificados
07 de novembro de 2019Simultaneamente a pavimentação, recapeamento e tapa buracos, a Suop manteve equipes ativas na limpeza e preparação de base
Iperon não cumpre o Decreto nº 24.323/2019
07 de novembro de 2019O Sintero não reconhece a justificativa do Iperon em não ter pago o retroativo aos aposentados e pensionistas no mês de outubro da mesma forma em que os servidores da ativa receberam, e de não pagar no mês de dezembro, uma vez que o órgão participou de toda a discussão do Piso no ano de 2019
Sintero entra com Mandado de Segurança para garantir a aplicação correta nos intervalos das referências
07 de novembro de 2019No documento impetrado pelo Sintero, foi elaborado as tabelas salariais tanto dos professores quanto dos técnicos educacionais ajustadas, conforme prevê a legislação
Prefeitura atende centenas de imigrantes
07 de novembro de 2019Atendimento aos estrangeiros é feito a partir do Sistema Único de Assistência Social