Terceira Seção afeta repetitivos e fixa tese sobre unificação de penas na mesma sessão virtual
26 de março de 2019Como a questão jurídica já estava pacificada nos colegiados de direito penal, a seção estabeleceu a tese sem a necessidade de tramitação dos recursos repetitivos prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Regimento Interno do STJ.
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
26 de março de 2019Ao negar o recurso, a turma, por unanimidade, admitiu a habilitação dos herdeiros da parte (ou do espólio, conforme o caso) como seus sucessores processuais.
STJ recebe o pedido de habeas corpus número 500.000
26 de março de 2019Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da Terceira Seção (que reúne as duas turmas do STJ especializadas em direito penal), o aumento expressivo do número de habeas corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa.
Abacaxi para os deputados: MP, Defensoria e Procuradoria ainda terão parcela dos custos dos cartórios?
26 de março de 2019“Essa cobrança abusiva acaba desmotivando as pessoas de produzir, investir e até mesmo gerar emprego.
Nota de repúdio da associação dos magistrados do estado de Rondônia às declarações da procuradoria geral da república
26 de março de 2019A magistratura de Rondônia segue com o propósito de lutar pelo Poder Judiciário forte e independente, e por uma Justiça Eleitoral apta a cumprir os ditames constitucionais.
Aldo Julio está preocupado com o estado das máquinas da Secretaria Municipal de Obras
26 de março de 2019O Secretário informou que existe uma licitação em andamento para o dia 05 de abril, mas como sabemos após a abertura ainda levam de 15 a 20 dias para que se possam iniciar as compras e dar inicio ao conserto dos equipamentos comprometendo o início dos trabalhos.
Delegados e Diretores do Sinjur se reúnem em Ji-Paraná
26 de março de 2019O administrador e consultor de planejamento Massud Jorge Badra, abriu a programação da reunião do Sistema Diretivo por volta das 8h, no sábado (23/3), com a palestra “Como trabalhar no dia a dia com planejamento e qualidade.”
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
26 de março de 2019No momento do acidente, o motociclista realizou o teste do bafômetro, tendo sido preso em flagrante em razão do resultado de alcoolemia (0,97mg/l).
Policia Civil de Machadinho prende assaltante especialista em roubar e transportar para a Bolívia caminhonetes modelo Hilux
26 de março de 2019Marcos Antônio Pereira confessou ter praticado o roubo tendo relatado que a caminhonete foi transportada para a cidade de Guajará-Mirim/RO e vendida por R$ 10 mil reais, tendo sido transportada para a Bolívia
Agentes Penitenciários descobrem túnel no Pavilhão do Semi-Aberto e evitam fuga em massa
26 de março de 2019De acordo com um dos Agentes de Plantão, mas de 80 apenados teria acesso ao túnel, o que poderia ocasionar uma fuga em massa.