Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais
11 de janeiro de 2021O grupo foi criado por meio da Portaria nº 298/2020 e é coordenado pela conselheira do CNJ Flávia Pessoa, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj)
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
11 de janeiro de 2021O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
11 de janeiro de 2021A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação
Novo ato conjunto reenquadra comarcas em etapas do Plano de Retorno programado do Judiciário
11 de janeiro de 2021O Ato Conjunto N. 001/2021 da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-geral da Justiça foi assinado no final de semana pelos desembargadores Paulo Kiyochi Mori, presidente, e Valdecir Castellar Citon, corregedor, mas deve ser publicado no Diário de Justiça na terça-feira, 12 de janeiro
Conector desenvolvido pela STIC do TJRO automatiza publicação no Diário Nacional
11 de janeiro de 2021O conector foi desenvolvido para realizar a publicação concomitante nos dois diários, entre 1º de janeiro e 31 de março, período de adaptação à novidade, disciplinada em âmbito nacional pela Resolução 234/2016, do CNJ, e pelo Ato Conjunto 26/2020
Judiciário adota modelo de transporte mais econômico
11 de janeiro de 2021Várias medidas foram tomadas para racionalizar os recursos e melhorar a eficiência
Cremero defende autonomia médica seja em parto normal ou cesárea
11 de janeiro de 2021A queixa foi encaminhada ao setor jurídico deste Conselho, responsável pela elaboração de parecer técnico sobre a legitimidade da legislação praticada
Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja
11 de janeiro de 2021Mudanças são incluídas no Código de Direito Canônico
MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica
11 de janeiro de 2021Novo sistema de avaliação será anual
Em Ji-Paraná/RO, PRF identifica caminhonete clonada
11 de janeiro de 2021Automóvel, roubado no estado de São Paulo, trafegava pela BR 364