MPF alerta sobre riscos do PL que amplia liberação da posse e do porte de armas de fogo no Brasil
30 de outubro de 2019Projeto deve ser votado nesta quarta-feira pelo Congresso. Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial apontam inconstitucionalidades da medida
Inclusão indevida do nome em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais
30 de outubro de 2019Andreia Andrade foi surpreendida com a inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito por um débito com a Ceron, no valor de oitenta e três reais, que afirmou não conhecer
Prefeitura de Porto Velho cadastra ambulantes e conclui limpeza dos cemitérios
30 de outubro de 2019Determinação do prefeito Hildon Chaves é para que tudo esteja pronto e organizado tanto no Cemitério dos Inocentes quanto no Santo Antônio
Advogada rondoniense articula proteção a brasileiros na Bolívia
30 de outubro de 2019Uma ampla rede de proteção da integridade dos brasileiros na Bolívia fou articulada ainda ontem, terça-feira, pela advogada rondoniense
Asfaltamento é iniciado no Esperança da Comunidade
30 de outubro de 2019Diversas ruas vão contar com os serviços de terraplanagem e recebimento de massa asfáltica
Jhony Paixão relata preocupação com policiais militares da reserva remunerada
30 de outubro de 2019Cerca de 400 policiais estão sendo dispensados dos postos de trabalhos, diz o parlamentar
Aprovada pela Assembleia, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação
30 de outubro de 2019Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?
30 de outubro de 2019Logo, o regime não é imposto por conta da falta de escolha do casal, mas porque a lei não oferece escolha a esse grupo de pessoas
Escritura na mão - Entrega de escrituras para moradores do Aponiã
30 de outubro de 2019Para a entrega das escrituras é preciso levar documentos pessoais, a sentença e o protocolo do registro imobiliário, que foram entregues após as audiências de conciliação, no dia 31 de agosto
Mudança de horário no atendimento da Receita Federal
30 de outubro de 2019De acordo com a Receita Federal, a mudança do horário de atendimento possibilitará melhorias na distribuição das demandas ao longo do dia, tanto para Pessoa Física como Jurídica