Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
03 de maio de 2021"Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior", afirma a Súmula 649
OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito
03 de maio de 2021No pedido, a OAB – por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – requer a adequação da Resolução 299/2018 do Contran no prazo de 15 dias úteis
OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado
03 de maio de 2021A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
Clientes do Caixa Tem podem desbloquear e adastrar a senha do aplicativo nas casas lotéricas
03 de maio de 2021Para isso, basta comparecer a uma das mais de 13 mil unidades em todo o país com documento pessoal e aparelho celular
TRT 14 nega recurso e confirma decisão que condena Bradesco a pagar salários e danos morais à bancária
03 de maio de 2021Em seu recurso, o banco insiste na tese de que não pode ser obrigado a pagar os salários do período de limbo, pois alega que não deu causa ao estado de saúde da bancária
Faculdade da Prefeitura facilita acesso de estudantes ao ensino superior
03 de maio de 2021Número de bolsas integrais para acadêmicos triplicou
Aulões virtuais auxiliam alunos do 3º ano do ensino médio na preparação para o Enem 2021
03 de maio de 2021O Governo tem incentivado as CREs a realizarem atividades extras junto aos alunos do 3º ano do Ensino Médio, com objetivo de reforçar a aprendizagem e a preparação dos estudantes para o Enem 2021
Em assembleia virtual, filiados e filiadas aprovam prestação de contas do Sintero referente ao ano de 2020
03 de maio de 2021A aprovação teve 105 votos favoráveis e 1 abstenção
14 mil casos de roubos de cargas em rodovias são registrados no Brasil em 2020
03 de maio de 2021Dados da associação demonstram como o país ainda continua sofrendo com esses delitos
Promotor do esquema de Aécio fez esposa ingerir drogas e beber cachaça antes de estrangulá-la, diz MP
03 de maio de 2021Procurador diz que André de Pinho deu a Lorenza remédios de uso controlado em quantidade excessiva e lhe serviu cachaça. Como ela não morreu com as drogas, o promotor a enforcou com as próprias mãos, narra Joaquim de Carvalho