Historicamente, o TCE mantém rigoroso controle dos gastos públicos realizados pelos órgãos sob sua jurisdição, incluindo o Estado e municípios.
A visita do Ipem revela métodos rígidos e legais para constatação da qualidade e da etiquetagem correta dos produtos.
Os convocados devem se dirigir até a próxima sexta-feira (10) ao prédio do Tudo Aqui “1º andar” (setor Cristal da Calama), na avenida Sete de setembro, no centro, das 7h30 às 13h30, para retirar o bilhete de vistoria.
A medida foi determinada em uma das seis ações penais das quais Temer se tornou réu.
Raquel Dodge avalia que decisão assegura a efetividade da sanção penal em todos os seus efeitos.
O curso é gratuito, mas em troca da formação dos instrutores, os Tribunais de Justiça devem manter o servidor em função que o permita lecionar cursos de capacitação de conciliadores e mediadores, inclusive em outros tribunais.
De acordo com o voto, a incompatibilidade permanece mesmo com a designação de um terceiro como administrador, já que o controle continua com o titular, que é o único detentor de todo o capital social e o principal interessado no sucesso econômico da atividade explorada.
Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos.
Feita uma busca no interior da cabine do veículo, os policiais encontraram um revólver de calibre .38, munições e alguns potes contendo substâncias assemelhadas à maconha e à cocaína.
O suspeito, que possui uma extensa ficha criminal, negou as acusações.