STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
28 de outubro de 2019Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria
A 6 dias do Enem, 1,2 milhão de inscritos não sabem local da prova
28 de outubro de 2019Segundo balanço divulgado hoje (28) pelo Inep, 3,9 milhões de participantes, o equivalente a mais de 76% dos quase 5,1 milhões de inscritos no Enem 2019, acessaram o Cartão até a manhã desta segunda-feira
Homenagem ao Servidor Público
28 de outubro de 2019Queremos prestar nosso reconhecimento e gratidão a cada funcionário que desempenha diariamente o seu trabalho com eficiência e comprometimento e abraça nossa luta pela valorização salarial e por melhores condições de trabalho
Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em Rondônia
28 de outubro de 2019Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara
Mensagem do deputado Anderson Pereira ao Dia do Servidor Público
28 de outubro de 2019Que todos os servidores façam a diferença, por uma sociedade mais feliz
Segunda Turma confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas
28 de outubro de 2019Para o colegiado, a constitucionalidade e a legalidade da pena de cassação de aposentadoria são reconhecidas na jurisprudência tanto do STJ quanto do Supremo Tribunal Federal (STF)
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
28 de outubro de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que anulou a penhora de imóvel hipotecado
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
28 de outubro de 2019Após ter sua aposentadoria indeferida pelo INSS, a segurada entrou na Justiça e conseguiu decisão favorável, na qual o INSS foi condenado a conceder o benefício, com pagamento retroativo à data do pedido administrativo
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
28 de outubro de 2019Na ação que originou o recurso especial, uma empresa exportadora de produtos alimentícios alegou que os valores recebidos por meio do Reintegra compuseram indevidamente, nos anos de 2012 e 2013
