MP Eleitoral dá parecer contrário à assinatura eletrônica para apoiar criação de partidos
20 de novembro de 2019Embora seja legal, procedimento não tem viabilidade imediata de implementação e não reduz etapas de conferência pela Justiça Eleitoral
Maia diz que placa arrancada de exposição não pode virar precedente
20 de novembro de 2019Presidente da Câmara está avaliando recolocação da placa na exposição
Aneel e Câmara discutem revisão de normas para produção de energia
20 de novembro de 2019Os interessados agora têm até 30 de dezembro para enviarem suas sugestões
CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância
20 de novembro de 2019Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado
Pit Stop orienta sobre os Direitos do Consumidor nesta quinta, 21
20 de novembro de 2019O objetivo é fazer uma divulgação de informações a respeito dos direitos do consumidor com foco no público externo e interno da FCR
TJRO acolhe ação popular de morador de São Paulo contra município de Rondônia
20 de novembro de 2019A exigência legal para ingresso de ação popular é de que seja apenas cidadão, “o que se prova com o título de eleitor, ainda que com outro domicílio eleitoral”
TRANSPARÊNCIA E ANTICORRUPÇÃO: Cacoal conquista nota 98,05 pelo TCE
20 de novembro de 2019O principal diferencial é a transparências nas contas públicas, processos e divulgação de informações à comunidade no portal da transparência
MP 905 usurpa direitos dos trabalhadores, afirma Paim
20 de novembro de 2019"Ela é mais forte que a própria reforma trabalhista, que mexeu em 117 artigos "
Matéria do site The Intercept agride a honra da família Alcolumbre, diz Lucas Barreto
20 de novembro de 2019Ele disse ainda que conhece a família Alcolumbre, e convive com ela desde a sua infância
Agevisa pede empenho de secretários e coordenadores de endemias para evitar proliferação do Aedes aegypti
20 de novembro de 2019Eles deverão orientar a população quanto a medidas preventivas contra a transmissão de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti