Primeiro caso de febre amarela em macaco é confirmado em Rondônia
04 de julho de 2017Além deste caso, o setor espera o resultado de outras sete amostras de macacos mortos, que foram enviadas para a análise laboratorial.
Serviço de GTA online é ampliado para emissão do documento para peixes
04 de julho de 2017O serviço de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) através da internet foi ampliado e agora também é possível emitir o documento para peixes, além de bovinos, que já funciona há um ano.
Deputado Lazinho intermedeia instalação do Procon em Jaru
04 de julho de 2017A defesa e solicitação para a instalação do órgão atende a demanda da população, reportada ao deputado pelo Defensor Público Lucas Couto Santana.
Artigo: “Vitória da advocacia”, por Andrey Cavalcante
04 de julho de 2017A interpretação equivocada Súmula Vinculante nº 47 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece o caráter alimentar também dos honorários advocatícios contratuais e admite a possibilidade de destaque do valor principal da causa a ser pago...
Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc
04 de julho de 2017A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).
Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no DO
04 de julho de 2017O texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no âmbito da Ordem foi aprovado por unanimidade na última sessão do Conselho Pleno realizado na última terça-feira (27).
OAB/RO apoia Projeto de Lei que torna obrigatório ensino superior para ingressar na PM de Rondônia
04 de julho de 2017PL foi aprovado na ALE e publicado no Diário Oficial do Estado.
XXI Exame de Ordem: confira o resultado final da 2ª fase
04 de julho de 2017As provas foram aplicadas em 22 de janeiro deste ano.
Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar de Abdelmassih
04 de julho de 2017Um erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih.
Governo convoca os beneficiários que não compareceram ao sorteio de endereços do Cristal da Calama
04 de julho de 2017Segundo a Coordenação Estadual de Habitação estas pessoas devem comparecer em caráter de urgência na sede do Tudo Aqui no centro de Porto Velho.