Congressistas defendem aprovação da reforma da previdência
04 de fevereiro de 2019A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização.
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
04 de fevereiro de 2019Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.
Rodrigo Maia defende aprovação da reforma da Previdência para melhorar contas públicas
04 de fevereiro de 2019“Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado.
Prefeitura intensifica trabalhos nos cemitérios públicos da capital
04 de fevereiro de 2019Semusb realizou mais um mutirão no cemitério do Santo Antônio.
TRT-RO/AC divulga calendário 2019 das correições nas unidades trabalhistas de Porto Velho/RO
04 de fevereiro de 2019Na sequência, até o fim do mesmo mês, as correições chegam até a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Saiba como se processa o julgamento de contas eleitorais de candidatos e partidos
04 de fevereiro de 2019Entrega das contas de campanha à Justiça Eleitoral é exigência fixada na legislação.
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
04 de fevereiro de 2019A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas.
TJRO abre o Ano Judiciário
04 de fevereiro de 2019A Abertura do Ano Judiciário tem o sentido de conclamar os atores da justiça a, mais uma vez, promoverem, no tempo mais breve possível, a prestação jurisdicional.
Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas
04 de fevereiro de 2019A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.
Lei Seca fiscaliza 1.249 veículos com objetivo de melhorar e humanizar o trânsito
04 de fevereiro de 2019Coordenada por diretorias de áreas específicas do Detran, como a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações do Trânsito (DTFAT), o balanço da Operação Lei Seca nos seis municípios resultou na fiscalização de 1.249 veículos, com o recolhimento de 106.