Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso.
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ – estabelecendo os indicadores, fixação de prazos e determinação de penalidades.
Evento organizado por universitária reuniu parentes, amigos e arrecadou alimentos não perecíveis para entidade filantrópica.
Ação busca garantir mais conforto aos alunos e educadores.
O ponto foi escolhido em virtude do alto índice de acidentes no cruzamento.
A criançada será convidada a entrar no universo ribeirinho, que tanto faz parte da cultura rondoniense.
Que Deus dê sabedoria ao presidente Edwilson Negreiros para conduzir a bom termo os destinos daquela Casa de Leis, saindo do terreno das boas intenções à concretização de ações práticas e duradouras.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que a Seccional está acompanhando a situação em todo o estado, pois o aumento dado pela Aneel prejudica toda atividade produtiva e econômica.
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.