STF determina prisão de mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang
21 de fevereiro de 2019Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, mas foi solto em maio do ano passado.
Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, mas foi solto em maio do ano passado.
Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos.
Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?
No Brasil infelizmente as coisas parecem que só funcionam assim. E o atual governo do “Mito” Jair Bolsonaro não deixa quaisquer dúvidas.
Deputado voltou ainda a criticar o aumento na tarifa de energia elétrica.
Deputado salientou a importância do Legislativo para discutir os problemas da sociedade.
Ministro diz que vai se reunir com a Aneel e dar resposta aos parlamentares com urgência.
A competição acontece desde 1994 e atualmente reúne mais de 300 universidades e cerca de 3 mil estudantes do mundo todo, tornando o Vis Moot uma das maiores e mais cosmopolitas competições universitárias.
A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho.