Ao acolher agravo regimental, os ministros determinaram a revisão da ementa de acórdão para explicar que a transcrição integral das interceptações telefônicas não é obrigatória, mas tal providência pode ser adotada pelo relator do caso.
Em decisão majoritária, o Plenário reafirmou o entendimento de que a prerrogativa atribuída à Fazenda Pública pelo Código de Processo Civil não se aplica aos processos objetivos.
Ele foi exonerado ontem (6) para tomar posse na Câmara.
Novo sistema reduz burocracia para 1,24 milhão de estabelecimentos.
Os candidatos puderam escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção feita na hora da inscrição.
O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos.
Chefe do Executivo falou dos projetos para 2019 e pede apoio dos parlamentares.
O parlamentar imediatamente acionou o senador Marcos Rogério, em Brasília, para agilizar providências junto ao Dnit.
Rodovia está fechada e equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) alertam para não prosseguir viagem nesse trecho.
“A vantagem do uso da plataforma, que consiste na informatização do atendimento, é otimizar o tempo de produção nas ocorrências, que passam a ser registradas através de um tablete, no local do fato.