A questão foi superada com o lançamento do PJeOffice, em 2016. Qualquer navegador e os principais sistemas operacionais (Windows, IOS e Linux) rodam a aplicação. Antes, era preciso manter versões definidas do Firefox e do plugin Java para assinar atos no PJe.
Segundo o relator do recurso do hospital, ministro Luis Felipe Salomão, essa demora caracterizou defeito na prestação do serviço afeto à responsabilidade hospitalar, pois o exame deveria ter sido providenciado rapidamente, o que teria evitado que o bebê ficasse muito tempo “privado do alimento essencial ao seu desenvolvimento físico e psíquico”.
As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes na Receita do Paraná. A nulidade das demais provas da ação penal, no entanto, dependerá da análise do juízo de origem.
Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anulação da pena de disponibilidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Parto de uma premissa lógica, ainda que não se tenha testado por métodos cientificamente comprovados.
Parlamentar cobrou ações para pavimentação, conclusão de pontes e estradas e reafirmou parceria com vereador de Machadinho.
O presente é uma edição limitada em comemoração aos 40 anos da Iurd.
Artistas selecionados receberão cachê ou ajuda de custo nas apresentações.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Kátia Casula, nenhum dos proprietários notificados nesses últimos 90 dias foi multado, pois todos realizaram a limpeza dentro do prazo de trinta dias.
As obras de pavimentação foram iniciados na avenida Farquhar.