Entre as propostas, estão a proibição de exposição de animais silvestres em zoológicos e aquários e o fim da comercialização de bichos de estimação em pet shops.
A CPI terá 27 membros titulares e igual número de suplentes. A deputada propôs o prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para apuração.
Ainda de acordo com a atualização, 182 pessoas continuam desaparecidas, sendo 55 funcionários da Vale e 127 terceirizados e membros da comunidade.
No início do ano, o presidente da República disse, em entrevista, que estudaria propor a transferência das ações trabalhistas para a Justiça comum.
Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também devem ser analisadas na próxima semana.
A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável no Senado por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição.
O objetivo é realizar o licenciamento ambiental, a coleta de fauna e flora e apresentação do projeto pelo DNIT, com elevação da via e construção de pontes até o final do primeiro semestre de 2020.
A cerimônia de premiação ocorreu na primeira sessão plenária do CNJ de 2019, na sede do órgão, em Brasília.
Representante de micro e pequenas empresas, entidade apoia ação judicial para reverter o aumento decretado pela Energisa.
O Samu prestou os primeiros socorros ao homem, que foi levado para o hospital João Paulo II