Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021
01 de fevereiro de 2021Além das novas controvérsias afetadas para o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros três temas foram selecionados para revisão de tese
Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar
01 de fevereiro de 2021Não há determinação de suspensão de processos sobre a mesma controvérsia nas instâncias inferiores
Magistratura marca presença na posse da nova mesa diretora da ALE/RO
01 de fevereiro de 2021A participação da magistrada no evento representa a aproximação e a harmonia do diálogo institucional do Judiciário com o Legislativo
Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, defende PGR
01 de fevereiro de 2021Para Augusto Aras, Constituição Federal permite a extensão de garantias reservadas a parlamentares federais a membros do Legislativo nos estados
Sem máscara, bolsonaristas oram por Lira e cantam músicas religiosas na entrada da Câmara (vídeos)
01 de fevereiro de 2021Grupo, que chegou a Brasília de ônibus de diversos estados, chegou a barra um caminhão que tinha propaganda de Baleia Rossi
A pedido do MPF, Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena
01 de fevereiro de 2021IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Índice de acidentes nas rodovias cai, mas número de vítimas fatais se mantém em 2020
01 de fevereiro de 2021Painel CNT de Acidentes é atualizado com dados de 2020; foram mais de 5,2 mil vidas perdidas nas rodovias federais brasileiras no ano passado
Trajeto das linhas de ônibus voltam ao itinerário antigo nesta segunda-feira
01 de fevereiro de 2021Mudança foi nas linhas Norte e Sul, Cohab, Novo Horizonte, Guajará, Esperança da Comunidade, Jardim Santana, Orgulho do Madeira, Ulisses São Francisco, Ulisses JK
Fake news atrapalham diagnóstico e tratamento oncológico, alerta médico da Unifesp
01 de fevereiro de 2021O pesquisador Ramon Andrade de Mello ressalta a importância de informações corretas
