TST define lista tríplice para vaga de ministro
20 de abril de 2021O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
20 de abril de 2021Segundo Humberto Martins, a falta de leitos de UTI no estado – quadro que motivou as decisões liminares – não ocorre por má gestão do Executivo, mas sim pelo notório colapso das unidades de terapia intensiva em todo o país
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
20 de abril de 2021O magistrado lembrou que a Constituição conferiu à União competência para instituir contribuições sociais para o custeio da seguridade social e autorizou a definição, mediante lei, das hipóteses em que as contribuições devem incidir uma única vez
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
20 de abril de 2021Os ministros mantiveram decisão do relator que concedeu à militar o direito de permanecer no imóvel funcional da FAB até que seja implantada a aposentadoria integral como subtenente, com determinação de reembolso da multa por ocupação irregular, imposta pela Aeronáutica
Vacinação contra covid-19 na Resex Rio Cautário é concluída; campanha teve duração de três dias
20 de abril de 2021Vacinação na Resex Rio Cautário é concluída. A ação em parceria com a Prefeitura de Costa Marques durou três dias. No total 32 pessoas foram vacinadas
Programação em homenagem aos artesãos de Rondônia é encerrada com projeção mapeada no Palácio Rio Madeira
20 de abril de 2021O evento teve início na quinta-feira (15) e contou com a realização de palestras, workshops e lives de capacitação com especialistas onde foi explicado como funcionam as vendas por meio da internet
DER conclui estudo topográfico para execução de melhorias em trecho da RO-135
20 de abril de 2021O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) finalizou o estudo topográfico de cerca de 3 mil metros da RO-135 para alargamento da via e construção de uma ciclovia
Ipem intensifica fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais de Rondônia
20 de abril de 2021Dezessete municípios já passaram por fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia
Mãe de Henry Borel, Monique Medeiros é diagnosticada com Covid-19 na prisão
20 de abril de 2021A mãe da criança foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do complexo, e ficará internada para fazer acompanhamento médico
Em Vilhena/RO, PRF intercepta quase 35 mil litros de cachaça transportados ilegalmente
20 de abril de 2021Bebida alcoólica, embarcada em Minas Gerais, foi avaliada em aproximadamente R$ 32 mil