Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
20 de agosto de 2019Com a concordância do credor sobre o novo valor, a entidade previdenciária foi intimada a se manifestar, mas, diante da sua inércia, os cálculos foram homologados
INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda
20 de agosto de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ em 1º de outubro
20 de agosto de 2019A exigência decorre da implementação do Projeto Dados Obrigatórios, desenvolvido pela Secretaria Judiciária e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ.
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
20 de agosto de 2019Ato questionado estabelece que os saldos de depósitos recursais nas ações trabalhistas encerradas poderão ser remanejados para quitar débitos do empregador em outros processos trabalhistas pendentes de execução em todo território nacional.
Nota de Pesar do deputado estadual Jean Oliveira no falecimento do Sr. Vergílio Ribeiro de Mello Sobrinho
20 de agosto de 2019Seu Virgílio contribuiu para o desenvolvimento do município de Alta Floresta D’Oeste com seu trabalho
Bolsonaro X instituições: quem vai vencer?
20 de agosto de 2019São órgãos difíceis de manietar, com poderes de grampear, fuxicar sigilos, fazer denúncias e operações
Almoço de domingo no Alvorada: 'papai, por que estão todos contra nós?'
20 de agosto de 2019Quem manda aqui sou eu!
Polícia prende dupla tentando aplicar golpe do envelope vazio
20 de agosto de 2019A vítima acionou a Polícia Militar
Ao pressionar Receita, PF e PGR para salvar o filho, Bolsonaro obstrui Justiça
20 de agosto de 2019"O fato é que ninguém segura Bolsonaro"
