CCJ abre o semestre com audiências sobre pacote anticrime
02 de agosto de 2019As audiências também terão a participação de juristas, advogados, pesquisadores, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais
Novos prefeito e vice-prefeito eleitos em Candeias do Jamari (RO) serão diplomados na segunda-feira (5)
02 de agosto de 2019A solenidade de diplomação está marcada para às 16h30 na sala de audiências do Fórum Eleitoral de Porto Velho
Médicos pelo Brasil: Jaqueline Cassol defende que médicos formados no exterior sejam incluídos no programa
02 de agosto de 2019Deputada vai propor emendas ao texto para corrigir fragilidades e garantir justiça no programa
MP emite notificação ao município de Porto Velho para regularizar plantões nas Unidades de Pronto Atendimento
02 de agosto de 2019O MP recomenda ainda que não seja concedida licença para tratamento de interesse pessoal ante o déficit de profissionais médicos
Prefeito de Vilhena confirma mudanças no primeiro escalão e apresenta novos titulares de três secretarias
02 de agosto de 2019Mudanças atendem a pedidos de secretários e garantem continuidade de ações
Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
02 de agosto de 2019No edital, são informados os procedimentos para solicitação de isenção de taxa pelos candidatos que estão amparados em duas leis estaduais
MP expede recomendação para revogação de Taxa de Expediente para emissão de guias e documentos em Nova Brasilândia
02 de agosto de 2019A cobrança da Taxa de Expediente, para emissão de guias e documentos pelo município de Nova Brasilândia, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por meio de denúncia formulada na Ouvidoria do MPRO.
Criado comitê para liderar Plano Municipal de Monitoramento de Gastos
02 de agosto de 2019Objetivo é promover a responsabilidade na gestão, garantindo um maior equilíbrio entre as receitas e as despesas
Técnicos que atuam com o Cadastro Único são treinados para melhor identificação das famílias de baixa renda em Rondônia
02 de agosto de 2019Pelo menos 60 pessoas, entre técnicos das secretarias municipais e os gerentes de sete Regionais da Seas, participaram do treinamento
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
02 de agosto de 2019A ADPF enfatiza que um dos princípios gerais que regem a proteção dos direitos humanos é a proibição de retrocesso